A decisão manteve, por unanimidade, a sentença da juíza Rafaela Duarte Costa, da 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, quanto ...

Segundo o relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e outras agências da ONU, no ...

Segundo a Receita Federal, a opção está disponível para contribuintes excluídos do Simples Nacional em 2024 e que desejar ...

A sentença condenatória foi proferida pelo juiz de Direito Henrique Lorscheiter da Fonseca, da 3ª Vara Criminal da Comarca de ...

Com o início do ano letivo e a volta gradual das atividades em instituições de ensino públicas e privadas, as escolas ainda ...

A Prefeitura de Jaru publicou, na edição do Diário Oficial desta segunda-feira (27), a convocação de mais 75 candidatos ...

No século XIX, o pesquisador francês August Saint-Hilaire (1779-1853) ficou espantado com a ação devastadora das formigas cortadeiras no Brasil, atingindo inclusive árvores frondosas. E aí foi cunhada ...

Na CID-10, o TEA era classificado como parte dos “Transtornos Globais do Desenvolvimento”, com diagnósticos separados, como ...

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou, na última sexta-feira (24), o ...

Realizando o papel de intermediador entre a sociedade e as empresas, a Prefeitura de Porto Velho, através do Sine Municipal, ...

Os implementos agrícolas foram um pedido do vereador Carlinhos, que trabalhou ativamente junto ao deputado Lúcio Mosquini ...

As vagas estão distribuídas por todo o país, conforme item 4.1 do Edital. O período de inscrições é de 30 de janeiro a 18 de ...